Termos e Condições

Leia estes termos e condições com atenção antes de usar nosso site ou fazer um pedido conosco (coletivamente, nossos “Serviços”). Estes termos informam o que você precisa saber sobre nossos Serviços. Se você achar que pode haver um erro nestes termos, avise-nos. Poderemos revisar estes termos e condições sem aviso prévio, publicando versões atualizadas em nosso site. Os termos e condições publicados no site no momento em que você fizer seu pedido regerão essa compra.

Você declara que tem idade legal para firmar um contrato vinculativo conosco e, na medida em que estiver usando nossos Serviços em nome de uma organização, declara que está autorizado a aceitar nossos termos publicados em nome dessa organização (e as referências a “você” ou “seu/sua” em nossos termos devem ser entendidas como aplicáveis tanto a você quanto à sua organização). Se você firmou um contrato específico conosco para determinados serviços que prestamos, os termos desse contrato prevalecerão na medida em que houver qualquer conflito com estes termos. PARA USUÁRIOS DOS SERVIÇOS LOCALIZADOS NOS EUA: CONSULTE A SEÇÃO 19 ABAIXO SOBRE SEUS DIREITOS LEGAIS EM QUALQUER DISPUTA ENVOLVENDO NOSSOS SERVIÇOS, INCLUINDO ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA E RENÚNCIA A JULGAMENTO POR JÚRI OU AÇÃO COLETIVA.

1. De quem estou comprando?

Seu pedido será feito e atendido pela FC SPORTSWEAR AND RETAIL SERVICES LIMITED (“FC”) – uma empresa constituída e registrada na Inglaterra e no País de Gales sob o número 14551996. Nosso escritório principal fica em 2nd Floor Fourways House, 57 Hilton Street, Manchester, M1 2EJ e nosso número de VAT registrado é GB454100631. A FC opera o site atptourstore.com e serviços de varejo relacionados em nome da ATP TOUR, INC. (“ATP”).

2. Interpretação:

Nestes termos, “nós” significa a FC, operadora do site atptourstore.com (e “nos” e “nosso/nossa” devem ser interpretados em conformidade); “você” significa nosso cliente ou potencial cliente de produtos (e “seu/sua” deve ser interpretado em conformidade); e "Parte Protegida" ou "Partes Protegidas" significa a FC, a ATP e suas respectivas controladoras, subsidiárias, afiliadas, bem como seus respectivos diretores, administradores, funcionários, agentes, representantes, licenciantes e prestadores de serviços.

3. Como entrar em contato conosco:

Você pode entrar em contato conosco aqui e/ou por nosso serviço de chat ao vivo no site.

Você pode nos enviar um e-mail para: support.atpstore@levymerch.com

Ao nos contatar, forneça as seguintes informações para uma resposta rápida:

• Seu Nome Completo
• Seu Endereço de E-mail
• Seu Número de Celular ou Telefone para Contato
• Seu Número de Pedido (se aplicável)
• Uma descrição da sua solicitação para nos ajudar a tratar seu pedido com eficiência

Se precisarmos entrar em contato com você, enviaremos um e-mail para o endereço fornecido quando você fez seu pedido online.

4. Propriedade intelectual, direitos autorais e marcas registradas:

Todos os textos, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, vídeos, software, downloads e qualquer outro conteúdo presente neste site são propriedade da FC, da ATP ou de seus respectivos licenciantes e estão sujeitos a diversas leis de direitos autorais dos Estados Unidos e internacionais. Direitos autorais, marcas registradas ou trade dress da FC, da ATP ou de seus respectivos licenciantes não podem ser usados sem autorização prévia por escrito do titular relevante. Esses itens incluem nosso nome e logotipos, além de outros gráficos, logotipos, cabeçalhos de página, ícones de botões, scripts e nomes de serviços de produtos, serviços e programas da ATP. Seu uso do material encontrado neste site é limitado à cópia eletrônica e impressão de páginas do site para fins pessoais e não comerciais (por exemplo, imprimir uma página de confirmação de pedido ou outros propósitos relacionados à realização de pedidos ou compra de mercadorias). Sem a permissão explícita por escrito da ATP, qualquer outro uso do conteúdo encontrado neste site (incluindo linkar e fazer framing) é estritamente proibido.

Você concorda em não: (a) descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar, modificar, reduzir os Serviços a uma forma legível por humanos ou criar obras derivadas com base nos Serviços ou em qualquer parte deles; (b) desativar quaisquer recursos de licenciamento ou controle dos Serviços; (c) introduzir nos Serviços qualquer vírus ou outro código ou rotina destinados a interromper ou danificar os Serviços, ou alterar, danificar ou apagar nosso conteúdo, ou recuperar ou registrar informações sobre os Serviços ou seus usuários; (d) mesclar os Serviços ou nosso conteúdo com outro programa ou criar obras derivadas com base nos Serviços ou em nosso conteúdo; (e) remover, ocultar ou alterar qualquer aviso de direitos autorais ou outras legendas proprietárias nos Serviços ou em nosso conteúdo; (f) sublicenciar, ceder, traduzir, alugar, arrendar, emprestar, revender com fins lucrativos, distribuir ou de outra forma ceder ou transferir nosso conteúdo ou o acesso aos Serviços para terceiros; (g) usar, ou permitir o uso, dos Serviços ou de nosso conteúdo em violação de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; (h) agir de forma fraudulenta, ilegal, enganosa, maliciosa ou negligente ao usar os Serviços; (i) publicar fotos ou outros conteúdos violentos, difamatórios, indecentes, sexualmente explícitos, discriminatórios, ilícitos, infratores, odiosos ou inadequados, incluindo quaisquer publicações destinadas a difamar, perseguir, intimidar, assediar, ameaçar, personificar, ferir ou intimidar pessoas ou entidades; (j) criar, solicitar, transmitir ou providenciar o envio de quaisquer comentários ou comunicações indesejadas, não solicitadas ou de assédio, incluindo material publicitário ou promocional, sem nosso consentimento prévio por escrito, incluindo qualquer “junk mail”, “corrente”, “spam” ou qualquer outra solicitação similar; (k) acessar ou usar os Serviços por meio de qualquer programa automatizado, sistema especialista, agente eletrônico ou “bot”, ou em conexão com o treinamento ou uso de uma ferramenta de IA; (l) conceder a qualquer outra pessoa ou entidade acesso não autorizado aos Serviços ou (m) extrair, copiar, republicar, licenciar ou vender qualquer parte de nosso conteúdo.

Se você optar por nos enviar feedback, recomendações, problemas, informações, ideias, sugestões ou outros materiais relacionados ao nosso negócio, produtos ou Serviços, você concorda que nós e a ATP podemos usá-los livremente para quaisquer finalidades, incluindo, sem limitação, desenvolvimento e marketing de produtos e serviços, sem qualquer responsabilidade ou pagamento de qualquer tipo a você e sem qualquer compromisso de confidencialidade, a menos que indiquemos expressamente o contrário.

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e proibimos usuários de nossos Serviços de enviar, fazer upload, publicar ou de outra forma transmitir quaisquer materiais que violem os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa ou estes termos. Se você acreditar que qualquer material disponível nos ou por meio dos Serviços infringe qualquer direito autoral de sua propriedade ou sob seu controle, notifique-nos imediatamente pelos meios de contato fornecidos acima.

5. Fazendo um pedido:

Os pedidos são feitos por meio do nosso site. Depois de adicionar o(s) produto(s) desejado(s) ao seu carrinho, você passará pelo nosso processo de checkout, onde precisará inserir seus dados de contato, informações de entrega e de cobrança. Verifique seu pedido (por exemplo, o(s) produto(s), tamanho(s) e endereço de entrega) antes de clicar no botão “finalizar pedido” ou no botão “pagar agora”.

Seu pedido é uma oferta sua para nós para comprar o(s) produto(s) do seu carrinho. Após fazer um pedido, você receberá um e-mail nosso confirmando que o recebemos. Nossa aceitação oficial do seu pedido ocorre quando enviamos um e-mail confirmando que despachamos seu(s) produto(s). É nesse momento que um contrato de compra passa a existir entre você e nós. Ao confirmarmos seu pedido, também informaremos seu número de pedido. Se precisar falar conosco sobre seu pedido, você deverá informar esse número.

Para comprar nossos produtos, você deve ter pelo menos 18 anos e estar autorizado a usar o método de pagamento utilizado para pagar pelos produtos que você solicitar. Se você tiver menos de 18 anos, só poderá fazer um pedido com o envolvimento de um dos pais ou responsável.

6. Nossos direitos de cancelar seu pedido:

No improvável caso de não conseguirmos atender seu pedido (por exemplo, porque o produto está sem estoque, não conseguimos verificar as informações de cobrança fornecidas, você solicitou entrega para um país para o qual atualmente não enviamos, ou houve um erro no preço ou na descrição do produto), informaremos por e-mail e não cobraremos pelo produto.

Fornecemos nossos produtos apenas para uso pessoal. Podemos cancelar um pedido se notarmos algo incomum ou suspeitarmos que nossos produtos estão sendo explorados para qualquer finalidade comercial, empresarial ou de revenda. Se isso acontecer com você e achar que cometemos um erro, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente por meio do formulário online em atptourstore.com/pages/contact.

Podemos ter que suspender o fornecimento de um produto para você para:

1. lidar com problemas técnicos ou fazer pequenas alterações técnicas;
2. atualizar o produto para refletir mudanças nas leis e exigências regulatórias relevantes; e/ou
3. fazer alterações no produto, conforme notificado por nós a você.

7. Nossos produtos:

Fornecemos vestuário esportivo, incluindo roupas, calçados e acessórios.

Quaisquer imagens de nossos produtos (e embalagens) em nosso site são apenas para fins ilustrativos. Trabalhamos para garantir que as cores sejam exibidas com precisão, mas não podemos garantir que a exibição das cores em um dispositivo reflita exatamente as cores de nossos produtos.

Você pode comprar um cartão-presente conosco da mesma forma que qualquer um de nossos outros produtos, porém:

1. se você comprar um cartão-presente online em atptourstore.com, ele será emitido para você na forma de um código digital;
2. cartões-presente são válidos por 12 meses a partir da data da compra;
3. cartões-presente comprados online em atptourstore.com só podem ser resgatados em nosso site;
4. cartões-presente não podem ser trocados por dinheiro, revendidos ou transferidos e você não pode comprar um cartão-presente usando outro cartão-presente como pagamento. Nenhum troco em dinheiro ou crédito será concedido em compras realizadas com cartão-presente;
5. não nos responsabilizamos por cartões-presente perdidos ou roubados, ou se qualquer cartão-presente for usado sem sua permissão; e não podemos substituir cartões-presente em caso de perda ou roubo; e
6. para verificar o saldo do seu cartão-presente, verifique sua conta online ou contate support.atpstore@levymerch.com.

 

8. Entrega:

 

Informações sobre prazos de entrega, tarifas, destinos de entrega e exceções podem ser encontradas aqui.

Quaisquer impostos de importação, taxas alfandegárias ou cobranças adicionais aplicáveis ao seu pedido (por exemplo, se seu pedido for entregue fora do Reino Unido) serão de sua responsabilidade e não estão incluídos nos custos de entrega.

Quando entregaremos os produtos a você dependerá do método de entrega selecionado durante o processo de pedido; consulte nossos prazos de entrega aqui. Se você estiver comprando produtos durante períodos promocionais, a entrega pode demorar um pouco mais.

Não somos responsáveis por atrasos fora do nosso controle. Se a entrega dos produtos a você for atrasada por um evento fora do nosso controle (por exemplo, devido a atrasos dos correios/transportadoras, logística ou mau tempo), informaremos assim que possível. Se houver risco de atraso substancial, você pode entrar em contato conosco para cancelar seu pedido e reembolsaremos os produtos pelos quais você pagou e não recebeu.

Se você não estiver disponível quando o produto for entregue. Se ninguém puder receber a entrega e os produtos não puderem ser deixados na sua caixa de correio, a transportadora notificará você sobre a tentativa de entrega e informará como reagendar a entrega ou a retirada dos produtos.

9. Seus direitos de rescindir o contrato:

Você pode ter direito a cancelar determinados pedidos conosco. Seus direitos dependerão do que você comprou, se há algo errado com o produto, como estamos desempenhando e quando você decide rescindir, conforme descrito abaixo. Temos o dever legal de fornecer produtos em conformidade com estes termos e nada nestes termos afetará seus direitos legais previstos pela legislação aplicável.

Se o que você comprou apresentar defeito ou divergir substancialmente do que está descrito em nosso site, você pode ter o direito legal de cancelar seu pedido (como solicitar a substituição do produto ou o reembolso). Nesse caso, a devolução será gratuita no Reino Unido, desde que você devolva o produto dentro de 30 dias (salvo indicação em contrário em nosso site) a partir da data em que o receber.

Se você quiser cancelar seu pedido por um dos motivos abaixo, o pedido será prontamente cancelado e reembolsaremos integralmente quaisquer produtos pelos quais você pagou, mas que não foram fornecidos. Os motivos são:

1. informamos sobre uma mudança futura no produto ou nestes termos com a qual você não concorda;
2. informamos sobre um erro no preço ou na descrição do produto que você pediu e você não deseja prosseguir;
3. informamos que o fornecimento dos produtos pode ser significativamente atrasado devido a eventos fora do nosso controle;
4. suspendemos o fornecimento dos produtos por motivos técnicos, ou notificamos que iremos suspendê-lo por motivos técnicos, em cada caso por um período superior a quatro semanas; ou
5. você tem o direito legal de rescindir a compra por algo que tenhamos feito de errado.

Se você mudou de ideia sobre o produto. Oferecemos uma garantia de cortesia que dá a você 30 dias (salvo indicação em contrário em nosso site) para mudar de ideia e receber um reembolso, em vez dos 14 dias padrão (o que não afeta seus direitos legais em relação a produtos com defeito). Você tem 30 dias (salvo indicação em contrário em nosso site), a partir do dia em que você (ou alguém indicado por você) receber os produtos, para mudar de ideia. Se seus produtos forem enviados em várias entregas em dias diferentes, você terá até 30 dias (salvo indicação em contrário em nosso site) após o dia em que você (ou alguém indicado por você) receber a última entrega para mudar de ideia. Em ambos os casos, você precisará pagar o custo da devolução, conforme estabelecido em nosso processo de devoluções em https://atpstore.loopreturns.com/. Observe que alguns produtos não podem ser devolvidos, tais como:

1. produtos lacrados por motivos de proteção à saúde ou higiene (por exemplo, moda praia, roupas íntimas ou meias) que tenham sido abertos após o recebimento, não estejam na embalagem original ou tenham etiquetas ou o lacre higiênico removidos;
2. garrafas de água que tenham sido abertas ou usadas de qualquer forma;
3. qualquer produto que tenha sido danificado, usado, desgastado de qualquer forma ou tenha a etiqueta de cuidados cortada e/ou removida;
4. qualquer produto que esteja faltando qualquer componente quando devolvido por você (a menos que isso se deva a algo que tenhamos feito); e
5. quaisquer produtos que se tornem inseparavelmente misturados com outros itens após a entrega.

 

Em todos os outros casos (se não tivermos culpa e não houver direito de arrependimento). Mesmo que não tenhamos culpa e você não tenha direito de mudar de ideia, ainda é possível cancelar o pedido antes que os produtos sejam entregues e pagos – basta entrar em contato conosco para nos informar.

10. Devoluções, reembolsos e trocas:

Para cancelar o pedido conosco, tirar dúvidas ou, no improvável caso de ter alguma reclamação sobre o produto, avise-nos entrando em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente por meio do formulário online em atptourstore.com/pages/contact, pelo chat ao vivo, pela seção de suporte ou por qualquer outra opção em nosso site. Forneça seu nome, e-mail, telefone e uma breve descrição de como podemos ajudar, incluindo quaisquer dados da compra, como seu número de pedido.

Se você cancelar o pedido por qualquer motivo após os produtos terem sido enviados a você ou após o recebimento, deverá devolvê-los. Para iniciar uma devolução ou uma solicitação de garantia, visite nosso Portal de Devoluções em https://atpstore.loopreturns.com/ e siga as instruções relevantes, incluindo (se indicado) a impressão de uma etiqueta de devolução. Certifique-se de que os produtos sejam devolvidos dentro de 7 dias após gerar a solicitação de devolução. Devoluções iniciadas fora do Reino Unido não terão direito a etiqueta de devolução gratuita e o custo da devolução deverá ser arcado por você.

Reembolsaremos o preço que você pagou pelos produtos (incluindo custos de entrega quando aplicável) pelo mesmo método de pagamento utilizado, a menos que você especifique que deseja crédito em loja. Para compras feitas parcialmente com cartão e parcialmente com cartão-presente, o reembolso será aplicado primeiro ao cartão-presente. Se você usou um código de desconto para comprar o produto, o valor reembolsado será reduzido para levar em conta o benefício de qualquer desconto recebido na compra. Faremos quaisquer reembolsos devidos o mais breve possível. Se você estiver exercendo seu direito de arrependimento, seu reembolso será feito em até 14 dias a partir do dia em que recebermos de volta o produto sem uso, mas geralmente antes disso.

TODAS AS COMPRAS FEITAS POR MEIO DE NOSSOS SERVIÇOS SÃO FINAIS E NÃO REEMBOLSÁVEIS, EXCETO NA MEDIDA EXPRESSAMENTE PREVISTA AQUI OU PELA LEI APLICÁVEL.

11. Nossos direitos de cancelar um pedido:

Podemos encerrar seu direito de usar nossos Serviços e/ou cancelar um pedido se você violar nossos termos. Também poderemos cancelar um pedido de produto a qualquer momento, por escrito, se:

1. você não nos fornecer, dentro de um prazo razoável após nossa solicitação, informações necessárias para fornecer os produtos, por exemplo, o endereço de entrega; ou
2. você não permitir, dentro de um prazo razoável, que entreguemos os produtos a você.

Se cancelarmos um pedido nas situações acima, reembolsaremos quaisquer valores pagos por produtos que não tenhamos fornecido.

12. Preço e pagamento:

Os preços dos produtos são informados no site. Os preços informados incluem o Imposto sobre Valor Agregado (VAT), mas podem não incluir outros impostos aplicáveis (como nos EUA). Tomamos cuidados razoáveis para garantir que o preço do produto informado a você esteja correto. Oferecemos opções alternativas de pagamento por meio de outros serviços, como PayPal. Observe que termos e condições adicionais se aplicarão se você escolher uma dessas opções.

Repasaremos alterações na alíquota de VAT. Se a alíquota de VAT mudar entre a data do seu pedido e a data em que fornecermos o produto, ajustaremos a alíquota de VAT que você paga, a menos que você já tenha pago o produto integralmente antes de a mudança entrar em vigor.

Podemos alterar o preço de nossos produtos. Às vezes, precisamos fazer mudanças no preço de alguns de nossos produtos. Quando isso acontecer, buscaremos atualizar os preços em nosso site em tempo hábil. Se você fez seu pedido de um produto antes da mudança de preço, o preço será o informado em nosso site no momento em que você fez o pedido.

É possível que, apesar de nossos melhores esforços, alguns dos produtos que vendemos possam estar com preços incorretos. Normalmente verificaremos os preços antes de aceitar seu pedido e, se o preço correto do produto na data do seu pedido for inferior ao preço informado nessa data, cobraremos o valor menor. Se aceitarmos e processarmos seu pedido quando um erro de preço for óbvio e inconfundível e você razoavelmente puder reconhecê-lo como tal, poderemos cancelar a compra, reembolsar quaisquer quantias pagas e exigir a devolução de quaisquer produtos fornecidos a você.

Aceitamos pagamento por ShopPay, Visa, Mastercard, PayPal, Google Pay, Klarna e Apple Pay. Não cobraremos de você até despacharmos os produtos, embora o preço a pagar pelos produtos possa aparecer como transações pendentes no método de pagamento utilizado.

Também oferecemos a opção de compra por meio da Klarna Bank (AB) (publ). A disponibilidade dessas opções depende de aprovação da Klarna. Mais informações e os termos aplicáveis estão disponíveis em atptourstore.com/pages/klarna.

Observe que nos reservamos o direito de retirar ou suspender quaisquer opções de pagamento a qualquer momento, a nosso exclusivo critério.

13. Códigos de desconto e promoções:

De tempos em tempos, criaremos códigos de desconto (“Códigos”) por e-mail ou outros canais de marketing. Esses Códigos permitirão aplicar um desconto a um pedido em atptourstore.com. Para aplicar um Código, insira-o (e lembre-se de clicar em “aplicar”) onde indicado durante o checkout.

Observação: Códigos são válidos por um período limitado, conforme especificado no e-mail ou comunicação de marketing correspondente, e não podem ser usados fora desse período. Códigos não devem ser compartilhados, vendidos ou transferidos.

Salvo conforme expressamente indicado no e-mail ou comunicação de marketing correspondente, Códigos são válidos apenas em itens de preço cheio e não podem ser usados em itens em promoção, outlet ou promocionais, nem para comprar cartões-presente.

Somente um Código pode ser aplicado por pedido. Códigos não podem ser usados em conjunto com qualquer outra oferta.

Códigos não podem ser aplicados a taxas de entrega, a menos que o código seja especificamente um desconto de entrega.

Itens devolvidos serão reembolsados pelo preço com desconto pago (o desconto sendo aplicado proporcionalmente entre os itens). Quando houver um gasto mínimo para uso de um Código, se itens comprados com esse Código forem posteriormente devolvidos e o valor gasto ficar abaixo do nível exigido, o valor do benefício poderá ser deduzido de qualquer reembolso. Isso não afeta seus direitos legais. Um desconto não será aplicado a itens posteriormente substituídos.

Os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque e à nossa aceitação. Reservamo-nos o direito de recusar pedidos quando, em nossa opinião razoável, um Código for inválido para o pedido realizado ou for objeto de uso indevido ou atividade fraudulenta.

Reservamo-nos o direito de revogar, retirar, alterar ou estender ofertas a qualquer momento, sem aviso. Quaisquer pedidos ou itens contendo códigos ou promoções que tenham sido objeto de abuso ou não atendam aos nossos termos podem ser cancelados.

Termos e condições específicos de ofertas são fornecidos com cada Código – para informações específicas relevantes a um Código, consulte o e-mail ou comunicação de marketing em que ele aparece.

14. Avaliações, blogs e comentários:

Podemos disponibilizar blogs e avaliações como uma forma de você conhecer produtos e compartilhar comentários conosco e com outros usuários. Não nos comprometemos a fazer triagem prévia dos comentários antes da publicação e, portanto, não somos responsáveis por seu conteúdo; no entanto, editaremos ou removeremos materiais quando julgarmos necessário ou apropriado, como no caso de conteúdo inadequado ou ilegal. Publicar um comentário é simples: não é necessário registro no site – basta inserir seu nome e um endereço de e-mail válido. Embora incentivemos o uso do recurso de blog, não endossamos necessariamente o conteúdo publicado pelos usuários. Queremos que o blog seja o máximo possível “seu”, mas existem algumas diretrizes que pedimos que você considere ao publicar um comentário.

O que evitar:

1. Linguagem que possa ser considerada ofensiva, caluniosa, difamatória, indecente, prejudicial, de assédio, infratora, intimidatória, ameaçadora, odiosa, abusiva, vulgar, obscena, pornográfica, profana, sexualmente explícita ou ofensiva do ponto de vista sexual/racial/cultural/étnico;
2. Informações pessoalmente identificáveis, como e-mail, endereço físico, usuário de mensagens instantâneas ou número de telefone;
3. Conteúdo publicitário ou comercial que solicite produtos ou serviços;
4. Correspondências em massa, correntes e spam;
5. Informações para se passar por outra pessoa (seja você mesmo);
6. Conteúdo falso, enganoso, impreciso, fraudulento ou enganador;
7. Informações que violem leis locais, estaduais, federais ou internacionais;
8. Vírus; e
9. Conteúdo destinado a obter senhas ou informações de conta/privadas de outros usuários.

Ao usar este site, você concorda que não irá:

1. Usar o site de forma que possa levar ao incentivo, solicitação ou prática de qualquer atividade criminosa, ou para promover qualquer negócio, produtos ou serviços;
2. Usar linguagem chula, ameaçadora ou ofensiva, incluindo, sem limitação, linguagem difamatória, caluniosa, racista, sexista, etarista, homofóbica ou sexualmente explícita;
3. Distribuir material ilegal, que infrinja direitos autorais, publicitário, indecente ou ofensivo, ou transferir arquivos que contenham vírus, cavalos de Troia ou outros programas nocivos; ou
4. Usar o site para qualquer finalidade que não seja seu uso pessoal.
   

 

15. Nossa responsabilidade por perdas ou danos sofridos por você:

ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, SEU USO DOS SERVIÇOS E DO CONTEÚDO DO SITE É POR SUA CONTA E RISCO E SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” SEM QUALQUER DECLARAÇÃO OU GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A GARANTIAS DE TITULARIDADE, COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU NÃO INFRAÇÃO. AS PARTES PROTEGIDAS NÃO GARANTEM QUE OS SERVIÇOS OU O CONTEÚDO SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS, QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE OS SERVIDORES ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS PELO USO OU DOWNLOAD DE MATERIAIS DOS SERVIÇOS. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA AS PARTES PROTEGIDAS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS OU INDIRETOS, REAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS QUE POSSAM DECORRER DOS SERVIÇOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DETERMINADOS DANOS E, EM TAIS JURISDIÇÕES, A RESPONSABILIDADE DAS PARTES PROTEGIDAS É LIMITADA AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.

AO ACESSAR OS SERVIÇOS, VOCÊ ENTENDE QUE PODE ESTAR RENUNCIANDO A DIREITOS RELATIVOS A REIVINDICAÇÕES QUE, NESTE MOMENTO, SÃO DESCONHECIDAS OU NÃO SUSPEITADAS E, EM CONFORMIDADE COM TAL RENÚNCIA, VOCÊ RECONHECE QUE LEU E ENTENDEU E, PELO PRESENTE, RENUNCIA EXPRESSAMENTE AOS BENEFÍCIOS DE QUALQUER LEI QUE DISPONHA QUE UMA QUITAÇÃO GERAL NÃO SE ESTENDE A REIVINDICAÇÕES QUE O CREDOR NÃO CONHECE OU SUSPEITA EXISTIREM EM SEU FAVOR NO MOMENTO DA EXECUÇÃO DA QUITAÇÃO E QUE, SE CONHECIDAS POR ELE OU ELA, TERIAM AFETADO MATERIALMENTE SEU ACORDO COM O DEVEDOR.

 

As disposições destes termos se pretendem tão amplas e inclusivas quanto permitido pelas leis do seu estado e país de residência. Reservamos todos os direitos, defesas e limitações permitidas pela lei do seu estado de residência. Em algumas jurisdições, poderemos ser responsáveis perante você por perdas e danos previsíveis causados por nós; por exemplo, se deixarmos de cumprir estes termos, poderemos ser responsáveis por perdas ou danos que você sofra e que sejam consequência previsível de nossa violação destes termos ou de nossa falha em usar cuidado e habilidade razoáveis, mas não somos responsáveis por perdas ou danos que não sejam previsíveis. Perda ou dano é previsível se for óbvio que ocorrerá ou se, no momento do pedido, tanto nós quanto você sabíamos que poderia acontecer.

Não excluímos nem limitamos nossa responsabilidade perante você onde isso seria ilegal. Em algumas jurisdições, isso pode incluir responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por nossa negligência ou pela negligência de nossos funcionários, agentes ou subcontratados; por fraude ou declaração fraudulenta; por violação de seus direitos legais em relação aos produtos (incluindo o direito de receber produtos: conforme descritos e condizentes com as informações fornecidas; de qualidade satisfatória; adequados a qualquer finalidade específica que nos tenha sido informada; e fornecidos com habilidade e cuidado razoáveis); e por produtos defeituosos nos termos do U.K. Consumer Protection Act 1987.

Não somos responsáveis por perdas comerciais. Fornecemos os produtos apenas para uso privado. Se você usar os produtos para qualquer finalidade comercial, empresarial ou de revenda, não teremos responsabilidade por qualquer perda de lucro, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidade comercial.

16. Indenização:

Até o máximo permitido pela lei aplicável, você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade as Partes Protegidas de e contra quaisquer e todas as reivindicações, exigências, responsabilidades, custos ou despesas, incluindo honorários e custos advocatícios razoáveis, resultantes de ou decorrentes de (a) sua violação destes termos; (b) uso indevido dos Serviços; (c) violação de qualquer lei ou direitos de terceiros; ou (d) qualquer conteúdo que você envie, publique ou de outra forma disponibilize por meio dos Serviços. Esta obrigação de indenização sobreviverá à rescisão destes termos e ao seu uso dos Serviços.

17. Como podemos usar suas informações pessoais:

Nós e a ATP usaremos suas informações pessoais apenas conforme estabelecido em nossos respectivos Avisos de Privacidade, publicados aqui e em https://www.atptour.com/en/privacy-policy.

Você também pode ler nossa Política de Cookies em atptourstore.com/pages/cookie-policy

18. Outros termos importantes:

Podemos transferir estes termos e nosso negócio para outra pessoa. Podemos transferir nossos direitos e obrigações sob estes termos para outra organização. Entraremos em contato para informar caso pretendamos fazer isso. Se você não estiver satisfeito com a transferência, poderá nos contatar para encerrar a relação contratual em até sete dias após informarmos, e reembolsaremos quaisquer pagamentos feitos antecipadamente por produtos não fornecidos.

Você precisa do nosso consentimento prévio por escrito para transferir seus direitos a outra pessoa. Você só pode transferir seus direitos ou obrigações sob estes termos a outra pessoa se concordarmos por escrito.

Estes termos formam um acordo entre você e a FC. Você reconhece e concorda que a ATP é uma terceira beneficiária intencional destes termos e tem o direito de fazer cumprir diretamente contra você quaisquer disposições destes termos. Nenhuma outra pessoa terá quaisquer direitos para fazer cumprir quaisquer de suas cláusulas.

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. Podemos fazer alterações nestes termos a qualquer momento para refletir mudanças na lei ou por qualquer outro motivo. A versão mais atualizada de nossos termos estará sempre exibida em nosso site; portanto, verifique antes de fazer um pedido de nossos produtos para garantir que você esteja ciente de quaisquer mudanças desde sua última visita ao site.

Ise um tribunal considerar parte destes termos ilegal, o restante continuará em vigor. Cada um dos parágrafos destes termos funciona separadamente. Se qualquer tribunal ou autoridade relevante decidir que qualquer deles é ilegal, os parágrafos restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

Mesmo que demoremos a fazer cumprir estes termos, ainda poderemos fazê-lo posteriormente. Se não insistirmos imediatamente para que você faça algo que deve fazer sob estes termos, ou se demorarmos a tomar medidas contra você em relação à sua violação destes termos, isso não significará que você não precise fazê-lo, nem nos impedirá de tomar medidas contra você posteriormente.

Quais leis se aplicam a estes termos e onde você pode ajuizar ações? Exceto no que diz respeito a residentes nos EUA (conforme abordado abaixo), estes termos são regidos pela lei inglesa e você pode ajuizar ações relativas aos produtos nos tribunais ingleses. Se você mora na Escócia, pode ajuizar ações relativas aos produtos nos tribunais escoceses ou ingleses. Se você mora na Irlanda do Norte, pode ajuizar ações relativas aos produtos nos tribunais da Irlanda do Norte ou ingleses. Se você mora na Europa, pode ingressar com ação judicial relativa aos produtos no tribunal europeu competente ou no tribunal inglês. Se movermos uma ação judicial contra você, o faremos nos tribunais ingleses. Dentro de um mês após invocarmos esta disposição, você tem o direito de optar pela resolução do litígio por um tribunal europeu competente.

Este é o acordo integral. Você reconhece que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes termos e concorda que estes termos, juntamente com nossa Política de Privacidade publicada e quaisquer outros requisitos publicados em nosso site, constituem a declaração completa e exclusiva do acordo entre você e a FC e substituem todas as demais propostas ou acordos anteriores, orais ou escritos, e quaisquer outras comunicações relacionadas ao objeto destes Termos. Você concorda que não existe joint venture, parceria, emprego ou relação de representação entre você e nós em decorrência destes Termos ou do uso dos Serviços.

19. Para residentes nos EUA – Lei aplicável; Arbitragem; Renúncia a Ações Coletivas:

RESIDENTES NOS EUA DEVEM LER ESTA SEÇÃO COM ATENÇÃO, POIS ELA AFETA SIGNIFICATIVAMENTE SEUS DIREITOS LEGAIS, INCLUINDO SEU DIREITO DE AJUIZAR AÇÃO EM TRIBUNAL.

Se você mora nos Estados Unidos, (i) as leis do Estado da Flórida, excluindo suas regras de conflitos de leis, regerão estes termos e nossos Serviços, e (ii) você concorda que quaisquer e todas as reivindicações, disputas, controvérsias, ações ou processos (coletivamente, as “reivindicações”) relativas à, ou decorrentes da, criação, produção, fabricação, distribuição, promoção, marketing, publicidade (incluindo declarações orais e escritas), uso ou venda de nossos Serviços e de todos os nossos produtos, por todos os canais de comercialização, incluindo, mas não se limitando a, internet, este site, qualquer app, mídias sociais, telefone, catálogo, rádio, televisão, dispositivo móvel e lojas de varejo participantes (coletivamente, os “Sites”), serão resolvidas exclusivamente por arbitragem final e vinculativa administrada pela American Arbitration Association ("AAA"), exceto no que diz respeito a (i) Arbitragem Consolidada, conforme previsto abaixo, ou (ii) reivindicações nossas por medidas cautelares ou outro reparo não monetário em um tribunal competente.

Podemos ser contatados pelas informações fornecidas nestes termos para tratar quaisquer preocupações que você tenha sobre o uso de nossos Serviços e quaisquer compras. Antes de iniciar qualquer arbitragem, você deve nos notificar por escrito sobre quaisquer reivindicações e participar de uma reunião que você deverá comparecer pessoalmente (não apenas por meio de seu advogado), se solicitarmos, para resolver qualquer disputa, reivindicação, questão ou desacordo diretamente por meio de consulta e negociações de boa-fé. Podemos então tentar resolver sua reivindicação. Se a disputa não for resolvida em 30 dias, você poderá exigir arbitragem de acordo com os termos abaixo.

Excluindo Arbitragem Consolidada e reivindicações nossas por medidas cautelares ou outro reparo não monetário, você concorda que: (i) a arbitragem será conduzida perante um único árbitro de acordo com as Regras e Procedimentos aplicáveis estabelecidos pela AAA e sujeita ao Federal Arbitration Act, 9 U.S.C. § 1 e seguintes; (ii) a arbitragem será realizada por telefone com submissões por escrito, ou apenas com base em submissões por escrito (à sua escolha), com a taxa do árbitro paga por nós (a menos que o árbitro conclua que suas reivindicações são frívolas, caso em que você pagará a taxa do árbitro), se o valor em disputa for de $10.000 ou menos, ou, para valores em disputa superiores a $10.000, presencialmente em local determinado pela AAA conforme as Regras e Procedimentos da AAA, com a taxa do árbitro alocada igualmente entre as partes; (iii) o árbitro terá autoridade para conceder apenas danos diretos reais, sem autoridade para impor multas e penalidades nem conceder danos punitivos ou reparação equitativa; (iv) NÃO HAVERÁ DIREITO DE LITIGAR SUA REIVINDICAÇÃO EM TRIBUNAL NEM DIREITO A JULGAMENTO POR JÚRI; e (v) sua reivindicação será arbitrada de forma individual, e você não terá o direito de participar em caráter representativo, ou como membro de qualquer classe de demandantes referente a quaisquer reivindicações sujeitas à arbitragem, e o árbitro não terá autoridade para consolidar ou reunir as reivindicações de outras pessoas ou partes em situação semelhante e poderá apenas resolver reivindicações e proferir decisões entre você e a Parte Protegida aplicável, exclusivamente. Com exceção do subitem (v) acima, se qualquer parte desta disposição de arbitragem for considerada inválida, inexequível ou ilegal, ou de outra forma conflitar com as Regras e Procedimentos da AAA, essa parte será eliminada e o restante desta disposição de arbitragem permanecerá em vigor e será interpretado em conformidade. Se o subitem (v) for invalidado, não haverá direito à arbitragem de reivindicações em base coletiva ou de classe; em vez disso, qualquer tentativa de apresentar reivindicações em base coletiva ou de classe de qualquer tipo deverá ser proposta em um tribunal competente. Para mais informações sobre a AAA e suas Regras e Procedimentos, você pode visitar o site da AAA em //www.adr.org. A arbitragem será estritamente confidencial.

Não obstante o acima, caso cinco (5) ou mais indivíduos busquem iniciar (ou iniciem) procedimentos arbitrais contra nós de maneira coordenada ou relacionada (por exemplo, coordenação entre autores ou seus advogados em relação a reivindicações similares), então, em vez de tais arbitragens serem administradas pela AAA, poderemos optar por consolidar tais arbitragens (“Arbitragem Consolidada”) sem a AAA perante um árbitro acordado mutuamente pelas partes (e encerrar qualquer protocolo, processo ou administração pendente pela AAA), sendo esse árbitro um juiz federal ou estadual aposentado e experiente no assunto da arbitragem.

Você tem o direito de optar por não se vincular a estas disposições de arbitragem enviando notificação por escrito de sua decisão de optar pela exclusão para o seguinte endereço: support.atpstore@levymerch.com. Você deve fornecer seu nome, endereço, e-mail associado à sua conta ATP, se houver, e uma declaração clara de que deseja optar por não aderir a esta disposição de arbitragem, dentro do prazo que for o mais tardar entre 30 dias após seu primeiro uso dos Sites ou 30 dias após alterações substantivas, se houver, a estes Termos e Condições, caso contrário, você ficará obrigado a arbitrar quaisquer disputas, reivindicações ou controvérsias de acordo com os termos desta seção. Se você optar por não aderir a estas disposições de arbitragem, a ATP igualmente não ficará vinculada a elas. Se você não optar expressamente pela exclusão conforme descrito acima, o uso dos Sites será considerado sua aceitação irrevogável destes Termos e Condições e quaisquer mudanças/atualizações a esta seção ou de outra forma.

Se qualquer cláusula destas disposições de arbitragem for considerada ilegal ou inexequível, essa cláusula específica será separada destas disposições de arbitragem, e o restante das disposições terá plena vigência e efeito. Caso algumas ou todas estas disposições de arbitragem sejam consideradas inexequíveis por qualquer motivo, ou se uma reivindicação, disputa ou controvérsia apresentada for considerada por um tribunal como excluída do escopo destas disposições de arbitragem, você e a ATP concordam em renunciar, na máxima medida permitida por lei, a qualquer julgamento por júri.

Renúncia a Ações Coletivas:

LEIA ESTA SEÇÃO COM ATENÇÃO – ELA PODE AFETAR SIGNIFICATIVAMENTE SEUS DIREITOS LEGAIS.

Você concorda que, exceto na Arbitragem Consolidada, você e as Partes Protegidas resolverão quaisquer disputas, reivindicações ou controvérsias de forma individual e que a(s) reivindicação(ões), se houver, apresentada(s) sob estes termos em conexão com nosso site, Serviços ou quaisquer compras será(ão) apresentada(s) a título individual, e não em nome de, ou como parte de, qualquer procedimento de classe, consolidado ou representativo, e você não deverá participar de qualquer procedimento consolidado, de classe ou representativo (existente ou futuro) proposto por qualquer terceiro decorrente destes termos ou em conexão com nosso site, Serviços ou quaisquer compras nos termos deste instrumento.

Os termos desta disposição também se aplicarão a quaisquer reivindicações apresentadas por você contra quaisquer das Partes Protegidas.

20. Links nos Serviços

Embora possamos controlar alguns dos hyperlinks nos Serviços, outros links dentro dos Serviços podem direcionar para sites de terceiros, como plataformas de mídia social. Incluímos esses links de terceiros apenas para sua conveniência. A presença de um link não implica endosso do site vinculado, de seu operador ou de seu conteúdo, nem que temos qualquer afiliação com o site vinculado. Os Serviços não incorporam por referência quaisquer materiais que apareçam nesses sites vinculados. Reservamo-nos o direito de encerrar um link para um site de terceiros a qualquer momento. Os sites de terceiros não são controlados por nós e podem ter termos de uso e políticas de privacidade diferentes, que recomendamos que você revise.

21. Vinculação (link) aos Serviços

Você pode criar link para nosso site de forma justa e legal e que não prejudique nossa reputação nem dela se aproveite, mas não deve sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso por nossa parte sem nosso consentimento expresso por escrito. Os Serviços podem oferecer certos recursos de mídias sociais que permitem: criar links do seu próprio site ou de determinados sites de terceiros para conteúdo específico em nossos Serviços; enviar comunicações com determinado conteúdo, ou links para determinado conteúdo, usando os Serviços; ou fazer com que partes limitadas de conteúdo nos Serviços sejam exibidas ou aparentem ser exibidas em seu próprio site ou em determinados sites de terceiros. Você pode usar esses recursos somente conforme fornecidos por nós e não deve: criar link a partir de qualquer site que não seja de sua propriedade; fazer com que os Serviços ou partes deles sejam exibidos em, ou aparentem ser exibidos por, qualquer outro site (por exemplo, scraping, framing, deep linking ou in-line linking); ou tomar qualquer medida em relação aos Serviços que seja inconsistente com estes termos. Podemos desabilitar quaisquer recursos de mídia social e quaisquer links a qualquer momento, sem aviso, a nosso exclusivo critério.

Estes termos foram atualizados pela última vez em 26 de dezembro de 2025.